A hegemonia do modelo neoliberal veio consolidar o acúmulo de uma série de fatores regressivos em escala mundial: a passagem de um mundo bipolar a um mundo unipolar sob hegemonia imperial norte-americana; a passagem de um ciclo longo expansivo em escala mundial a um ciclo longo recessivo: no Brasil e em outros países da região, regimes de ditadura militar. A hegemonia global do modelo neoliberal consolidou essa relação de forças desfavorável às forças democráticas e populares.
No Brasil o modelo tardou mais para chegar, porque o forte impulso democratizador não apenas favoreceu o fortalecimento do campo popular e de suas organizações, como desembocou na nova Constituição. A própria caracterização do seu presidente, Ulysses Guimarães, de que se tratava de uma “Constituição cidadã”, isto é, de afirmação de direitos expropriados pela ditadura e de novos direitos, a colocava na contramão do neoliberalismo, que se constituía numa brutal máquina de expropriação de direitos.
Porém, o governo Sarney limitou a redemocratização ao plano político-jurídico, sem estendê-la aos planos econômico, social, dos meios de comunicação. Seu governo esgotou o impulso democratizante, permitindo que Collor – um político vinculado originalmente à ditadura – impusesse outra polarização, que não aquela entre democracia e ditadura. Conseguiu impor a polarização entre mercado e Estado, como central e assim começou a construiu a hegemonia neoliberal no Brasil – quando ela já se impunha abertamente no México, na Argentina, no Chile, revelando como representava uma onda avassaladora.
A queda de Collor interrompeu essa primeira tentativa de imposição do modelo neoliberal, mas o novo consenso estava instalado, criminalizando o Estado e todas suas formas de regulação. A nomeação de FHC como Ministro de Economia do governo de Itamar Franco e sua posterior eleição como presidente, permitiu consolidar esse novo consenso, mediante o Plano Real, que buscava “virar a página do getulismo” – nas palavras do presidente tucano – e instaurar a era neoliberal no Brasil.
A esquerda ficou presa à sua plataforma tradicional – políticas sociais e ética na política -, sem atacar os temas da crise de um Estado historicamente esgotado e sem propostas para um novo modelo econômico.. A direita deu a sua solução à crise, colocando o Estado como alvo das transformações no Brasil, centradas na desregulamentação da economia: privatizações, abertura da economia, precarização das relações de trabalho, enfraquecimento do Estado, substituição do tema do desenvolvimento pelo da estabilidade monetária, entre outros.
Os movimentos populares passaram diretamente à defensiva. Vítimas privilegiadas das novas políticas, mediante o enfraquecimento das políticas sociais, da cassação de direitos sociais, da elevação contínua do desemprego e do subemprego, do ataque aos movimentos sociais e a toda a forma de oposição, deixaram à esquerda o dilema de defender um Estado falido ou somar-se às políticas de mercado. Uma situação claramente defensiva, deslocada, com perda de iniciativa, centrada na resistência a um projeto que se apresentava como modernizador e ofensivo contra privilégios, enquanto a esquerda ficava relegada a defender um modelo esgotado, a resistir às modernizações, a resistir, sem dispor de projetos alternativos.
Foi uma virada regressiva de proporções históricas, de alguma forma tão regressiva quanto o golpe militar. Somavam-se assim dois períodos regressivos quase seguidos em poucas décadas no Brasil. Ao que se devem somar as transformações, na mesma direção, no cenário internacional e continental, para terminar de configurar um quadro bastante negativo para o campo popular.
A defensiva significa, ao mesmo tempo, que uma situação de confessa inferioridade, assumir a agenda do campo inimigo, ao qual nos opomos, a perda de iniciativa e de uma agenda própria. No Brasil, a resistência popular teve um papel essencial de colocar limites à plena realização dos projetos neoliberais. Primeiro, derrubando a Collor, atrasando os programas neoliberais e, no governo FHC, colocando limites aos processos de privatização. O atraso no processo neoliberal brasileiro também contribuiu para torná-lo um neoliberalismo tardio – FHC triunfa no mesmo ano da primeira grande crise neoliberal no continente, a mexicana – e incompleto.
Depois de um amplo apoio nacional, ao caracterizar a inflação como “um imposto aos pobres” e ao Estado como problema e não como solução, o governo FHC foi perdendo apoio, até não se recuperar da crise de 1999, da qual a própria economia não se recompôs até o final do seu governo. Os dois mandatos de FHC terminavam em derrota eleitoral, mas ele havia logrado mudar a agenda nacional, conseguindo incorporar temas como a estabilidade monetária, na agenda consensual nacional, assim como contribuir para acentuar os elementos pertinentes ao novo modelo: o modo de vida norte-americano, com seu centro no consumo, o individualismo possessivo correspondente, a desqualificação da organização social e política, dos partidos, da esfera estatal. O Brasil era outro ao final da década neoliberal.
Emir Sader
publicado no site “Carta Maior”
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