No programa eleitoral o candidato laranja (DA COR VERDE) afirma:
TEM REMÉDIO !
SERIA ATO FALHO ?!
Pra quem não lembra - em 20/03/2010:
"A Polícia Federal encontrou na noite de terça-feira, 16, na casa do deputado Domingos Juvenil (PMDB), em Altamira, 46 caixas de medicamentos que, segundo foi apurado, pertence à Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESPA). O medicamento encontrado no município de Altamira, na residência do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, normalmente deveria estar guardado no depósito da Diretoria Regional da Sespa em Altamira, e não na casa do parlamentar.
Defesa não convence - O Dr. Mauro César Santos, advogado do deputado Domingos Juvenil, em uma tentativa de defesa do parlamentar líder do PMDB na ALEPA, confirmou que realmente haviam caixas de medicamentos na casa do Deputado, porém, os remédios não haviam sido desviados da SESPA, e sim comprados pelo filho do Deputado, Ozório Juvenil.
Prosseguindo na tentativa de defender o indefensável- pois as caixas de remédios foram aprendidas por agentes da PF, e constatou-se que realmente eram de propriedade da Secretaria Estadual de Saúde- o advogado Mauro César Santos disse que as caixas de medicamentos foram adquiridas no dia 11 de março deste ano, pelo filho do Deputado, por meio da empresa MNF do Carmo, da empresa MM Lobato Comércio e Representação, localizada no km 13 da Rodovia Augusto Montenegro, em Belém. O advogado de Domingos Juvenil, Mauro Cesar Santos, declarou à imprensa, que uma das notas fiscais é eletrônica, no valor de R$ 3.331,00. O causídico afirmou, ainda, que dos medicamentos adquiridos poucos equivalem aos encontrados na Farmácia básica do SUS, como o Glicanil ou Glucanil, e negou qualquer relação entre o deputado Domingos Juvenil e a distribuição ou desvio de medicamentos.
Personagem chave - Em meio a todo esse desencontro de informações, sobre o envolvimento ou não do deputado Domingos Juvenil no caso do desvio de remédios da SESPA, surge um personagem de suma importância que comprova a culpa de Domingos Juvenil no caso: Trata-se do afilhado político do Deputado, Waldecir Maia, que coincidentemente é diretor regional da SESPA em Altamira, além de filiado do PMDB altamirense.
O advogado Robério d´Oliveira, que fez a denúncia, citou na representação que resultaria na apreensão dos medicamentos na casa do Deputado, Waldecir Maia, teria desviado os remédios, da sede da SESPA em Altamira, e logo após a descoberta e denúncia, as mais de quarenta caixas com remédios, foram transferidas para a residência do deputado Domingos Juvenil.
Crime eleitoral - De posse dessa informação relevante para esclarecimento dos fatos, o advogado Robério d´Oliveira ajuizou representação em nome da presidente do Diretório Municipal do PSDB, em Altamira, Odileida Sampaio, que também é Prefeita do Município, em desfavor do deputado estadual Domingos Juvenil, observando que o desvio dos medicamentos não teria outra finalidade, que não o uso de cunho político. “Os fatos narrados à V. Exa. merecem especial atenção do Judiciário Eleitoral, especialmente por se tratar de fato ocorrido em ano eleitoral, bem como por serem os seus atores políticos com militância nesta cidade”, afirmou o advogado na petição.
Juiz manda PF apreender remédios - O juiz Geraldo Leite, que deferiu liminarmente o mandato de busca e apreensão das caixas de medicamentos, determinou que agentes da Polícia Federal acompanhassem o servidor da Justiça Eleitoral encarregado de dar cumprimento à decisão. Na Operação realizada, o funcionário da Justiça, junto com agentes da PF, encontraram na casa do deputado Domingos Juvenil, as 46 caixas com remédios, segundo foi apurado, são de propriedade da Secretaria de Saúde do Estado do Pará. Crime eleitoral e desvio de medicamentos, podem servir para revelar a face obscura do presidente do Legislativo Estadual. Membros do PMDB no Estado e no Município desaprovam a conduta de Domingos Juvenil. O Diretório Municipal do PSDB em Altamira, em nome de sua presidente, a prefeita Odileida Sampaio, ingressou com uma representação perante o Juiz da 18ª Junta Eleitoral, desaprovando a conduta do deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia legislativa do Pará e seu afilhado político, Waldecir Maia, diretor da SESPA do Município.
Deputado será denunciado pelo MP – Informações vinda da capital dão conta que o deputado Domingos Juvenil está na mira das investigações do Ministério Público Eleitoral. Junto com o deputado, seu filho Osório Juvenil, também está sob Investigação. Domingos Juvenil e seu filho são suspeitos de praticarem campanha extemporânea (fora do prazo legal), além de desvio de medicamentos de uso exclusivo da SESPA. Muitos dos remédios encontrados na casa do deputado, em Altamira, teriam venda proibida, podendo ser entregues apenas com prescrição médica. A principal suspeita é que o produto seria utilizado para fins políticos.
Ao se defender das acusações, durante a sessão de quarta-feira, na ALEPA, o parlamentar peemedebista justificou que os medicamentos foram comprados por seu filho, por intermédio da empresa MNS do Carmo, por R$ 3.500,00, para serem distribuídos às comunidades carentes daquele Município. Ocorre, que a doação de medicamentos em ano eleitoral pode configurar propaganda antecipada. Neste caso, segundo o procurador Ubiratan Cazetta, a pena a ser aplicada é uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O Procurador explica que a prática (distribuição de medicamentos) é proibida em período eleitoral - quando as candidaturas já estão formalizadas - por configurar compra de voto.
O procurador Ubiratan Cazetta afirma que as denúncias envolvendo o presidente do Poder Legislativo estão sendo investigadas. “Já tem Promotor Eleitoral acompanhando lá em Altamira. Vamos ver se esses dados estão nos autos e pedir que os autos venham para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral)”, afirmou.
Ao ser pego “de calças justas”, o deputado Domingos Juvenil admitiu que seu filho “ensaia” uma candidatura a Deputado Estadual. Ao ser questionado sobre as acusações de que os remédios seriam utilizados para fins políticos, Juvenil alegou que isso se deve “aos fantasmas das eleições”. O Deputado ainda enfatizou: “Estou sendo vítima de perseguição de políticos da região”, disse. “Os medicamentos seriam distribuídos entre a população carente”, falou.
Em nota, a assessoria de imprensa da SESPA afirmou que irá investigar as denúncias de que os remédios teriam sido desviados do órgão".
Pra quem não lembra - em 20/03/2010:
"A Polícia Federal encontrou na noite de terça-feira, 16, na casa do deputado Domingos Juvenil (PMDB), em Altamira, 46 caixas de medicamentos que, segundo foi apurado, pertence à Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESPA). O medicamento encontrado no município de Altamira, na residência do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, normalmente deveria estar guardado no depósito da Diretoria Regional da Sespa em Altamira, e não na casa do parlamentar.
Defesa não convence - O Dr. Mauro César Santos, advogado do deputado Domingos Juvenil, em uma tentativa de defesa do parlamentar líder do PMDB na ALEPA, confirmou que realmente haviam caixas de medicamentos na casa do Deputado, porém, os remédios não haviam sido desviados da SESPA, e sim comprados pelo filho do Deputado, Ozório Juvenil.
Prosseguindo na tentativa de defender o indefensável- pois as caixas de remédios foram aprendidas por agentes da PF, e constatou-se que realmente eram de propriedade da Secretaria Estadual de Saúde- o advogado Mauro César Santos disse que as caixas de medicamentos foram adquiridas no dia 11 de março deste ano, pelo filho do Deputado, por meio da empresa MNF do Carmo, da empresa MM Lobato Comércio e Representação, localizada no km 13 da Rodovia Augusto Montenegro, em Belém. O advogado de Domingos Juvenil, Mauro Cesar Santos, declarou à imprensa, que uma das notas fiscais é eletrônica, no valor de R$ 3.331,00. O causídico afirmou, ainda, que dos medicamentos adquiridos poucos equivalem aos encontrados na Farmácia básica do SUS, como o Glicanil ou Glucanil, e negou qualquer relação entre o deputado Domingos Juvenil e a distribuição ou desvio de medicamentos.
Personagem chave - Em meio a todo esse desencontro de informações, sobre o envolvimento ou não do deputado Domingos Juvenil no caso do desvio de remédios da SESPA, surge um personagem de suma importância que comprova a culpa de Domingos Juvenil no caso: Trata-se do afilhado político do Deputado, Waldecir Maia, que coincidentemente é diretor regional da SESPA em Altamira, além de filiado do PMDB altamirense.
O advogado Robério d´Oliveira, que fez a denúncia, citou na representação que resultaria na apreensão dos medicamentos na casa do Deputado, Waldecir Maia, teria desviado os remédios, da sede da SESPA em Altamira, e logo após a descoberta e denúncia, as mais de quarenta caixas com remédios, foram transferidas para a residência do deputado Domingos Juvenil.
Crime eleitoral - De posse dessa informação relevante para esclarecimento dos fatos, o advogado Robério d´Oliveira ajuizou representação em nome da presidente do Diretório Municipal do PSDB, em Altamira, Odileida Sampaio, que também é Prefeita do Município, em desfavor do deputado estadual Domingos Juvenil, observando que o desvio dos medicamentos não teria outra finalidade, que não o uso de cunho político. “Os fatos narrados à V. Exa. merecem especial atenção do Judiciário Eleitoral, especialmente por se tratar de fato ocorrido em ano eleitoral, bem como por serem os seus atores políticos com militância nesta cidade”, afirmou o advogado na petição.
Juiz manda PF apreender remédios - O juiz Geraldo Leite, que deferiu liminarmente o mandato de busca e apreensão das caixas de medicamentos, determinou que agentes da Polícia Federal acompanhassem o servidor da Justiça Eleitoral encarregado de dar cumprimento à decisão. Na Operação realizada, o funcionário da Justiça, junto com agentes da PF, encontraram na casa do deputado Domingos Juvenil, as 46 caixas com remédios, segundo foi apurado, são de propriedade da Secretaria de Saúde do Estado do Pará. Crime eleitoral e desvio de medicamentos, podem servir para revelar a face obscura do presidente do Legislativo Estadual. Membros do PMDB no Estado e no Município desaprovam a conduta de Domingos Juvenil. O Diretório Municipal do PSDB em Altamira, em nome de sua presidente, a prefeita Odileida Sampaio, ingressou com uma representação perante o Juiz da 18ª Junta Eleitoral, desaprovando a conduta do deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia legislativa do Pará e seu afilhado político, Waldecir Maia, diretor da SESPA do Município.
Deputado será denunciado pelo MP – Informações vinda da capital dão conta que o deputado Domingos Juvenil está na mira das investigações do Ministério Público Eleitoral. Junto com o deputado, seu filho Osório Juvenil, também está sob Investigação. Domingos Juvenil e seu filho são suspeitos de praticarem campanha extemporânea (fora do prazo legal), além de desvio de medicamentos de uso exclusivo da SESPA. Muitos dos remédios encontrados na casa do deputado, em Altamira, teriam venda proibida, podendo ser entregues apenas com prescrição médica. A principal suspeita é que o produto seria utilizado para fins políticos.
Ao se defender das acusações, durante a sessão de quarta-feira, na ALEPA, o parlamentar peemedebista justificou que os medicamentos foram comprados por seu filho, por intermédio da empresa MNS do Carmo, por R$ 3.500,00, para serem distribuídos às comunidades carentes daquele Município. Ocorre, que a doação de medicamentos em ano eleitoral pode configurar propaganda antecipada. Neste caso, segundo o procurador Ubiratan Cazetta, a pena a ser aplicada é uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O Procurador explica que a prática (distribuição de medicamentos) é proibida em período eleitoral - quando as candidaturas já estão formalizadas - por configurar compra de voto.
O procurador Ubiratan Cazetta afirma que as denúncias envolvendo o presidente do Poder Legislativo estão sendo investigadas. “Já tem Promotor Eleitoral acompanhando lá em Altamira. Vamos ver se esses dados estão nos autos e pedir que os autos venham para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral)”, afirmou.
Ao ser pego “de calças justas”, o deputado Domingos Juvenil admitiu que seu filho “ensaia” uma candidatura a Deputado Estadual. Ao ser questionado sobre as acusações de que os remédios seriam utilizados para fins políticos, Juvenil alegou que isso se deve “aos fantasmas das eleições”. O Deputado ainda enfatizou: “Estou sendo vítima de perseguição de políticos da região”, disse. “Os medicamentos seriam distribuídos entre a população carente”, falou.
Em nota, a assessoria de imprensa da SESPA afirmou que irá investigar as denúncias de que os remédios teriam sido desviados do órgão".
Por: Carlos Cruz
Fonte: O impacto
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