terça-feira, 21 de julho de 2009
OAB: ELEIÇÕES DIRETAS JÁ!
Os escândalos que envolvem, cada vez mais, o Presidente do Senado, me trouxeram a lembrança de que esse personagem foi protagonista de um momento mágico da história brasileira: O Movimento das Diretas Já!
Em 1984, ao mesmo tempo em que a cidade de Santos lutava pela autonomia política; era deflagrado, em pleno Governo Figueiredo, a corajosa ação que enfrentava as ameaças de bombas e o mal-humor das tropas de choque para garantir o apoio popular maciço à Emenda Dante de Oliveira, que pretendia garantir aos brasileiros o direito sagrado de eleger seu próprio Presidente.
Insensível, o Congresso Nacional sepultou a esperança do povo; determinando que o colégio eleitoral seria responsável pela escolha de mais um presidente. Porém, dessa vez, a escolha se daria entre dois civis: Tancredo Neves versus Paulo Maluf.
Tancredo venceu Maluf de forma avassaladora. Entretanto, num desses golpes do destino, o presidente eleito morreu sem assumir o cargo e dessa forma tivemos de nos contentar com a tragédia que até hoje atende pelo nome de José Sarney.
Sempre lançando moda, o Brasil tornava-se uma República Vice-Presidencialista, circunstância confirmada pela posse de Itamar Franco em substituição a Fernando Collor, por ocasião do impeachment (cujo pedido teve a chancela da Ordem dos Advogados do Brasil).
Porém, certas coisas (muitas coisas) ainda não mudaram.
Pois bem, veio a Constituição Federal de 1988, veio o Estatuto da Advocacia, em 1994 e para os advogados brasileiros, a democracia ainda continua um sonho distante: até hoje a eleição para Presidente do Conselho Federal da OAB é feito de forma indireta, como se não tivéssemos discernimento e nem capacidade suficiente para fazê-lo pelo voto direto.
Parece inacreditável, mas o atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, que representa quase 500 mil advogados em todo o Brasil, foi eleito pelo voto indireto de uns poucos conselheiros.
Nada contra a gestão do Dr. Cezar Britto, mas esse estado de coisas simplesmente não se coaduna com aquilo que se espera da OAB, sempre intitulada como “a maior defensora da democracia”; e que até agora está calada e não se posicionou pedindo o impeachment de Sarney, embora tenha havido a articulação do "Cansei" (natimorta) por ocasião do escândalo do Mensalão.
Tudo isso me dá uma impressão ruim. Da mesma forma, a OAB atua na contramão e contradiz seu próprio discurso, eis que condena a segunda reeleição de Lula, enquanto permite a reeleição infinita de seus presidentes.
Sem trocadilhos; a primeira conclusão possível é de que atualmente a OAB seja mais privada do que pública, ou então, que ela só seja pública quando lhe convém.
Estes fatos, entre outros, demonstram a necessidade de uma profunda reforma na Lei Federal 8906.
Eu quero votar para Presidente da OAB.
Fábio Alexandre Neitzke
Advogado
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário